A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não…
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Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII Conferência…
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) expressam integral solidariedade…
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos destacados…
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados…
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985),…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056,…
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma…